Até que enfim a mídia começa a voltar seus olhos a PEC 300.

Após manifestação de policiais na Câmara, segunda semana de esforço concentrado termina sem votações
Cristiane Jungblut - O Globo; Agência Brasil; GloboNews TV




BRASÍLIA e RIO - Após a manifestação de cerca de 200 agentes penitenciários e federais na Câmara, foi cancelada a sessão prevista para as 14h desta quarta-feira. Com isso, fracassa de forma definitiva a segunda etapa de esforço concentrado, sem a votação de nenhuma matéria no plenário. Segundo informações de integrantes da Casa, houve um cuidado para evitar novos tumultos, já que não haveria quorum para qualquer votação.


Após o anúncio do cancelamento da sessão, os manifestantes votaram, em assembleia, pela saída "pacífica" e deixaram o Salão Verde da Casa, invadido na noite de terça-feira. A categoria, que queria a votação da PEC 308, ameaça fazer paralisações no país na véspera das eleições de outubro. A PEC 308 cria a Polícia Penal e estabelece uma carreira para os profissionais da área.

Pela manhã, a Polícia Legislativa chegou a receber o reforço de 136 Policiais Militares do Distrito Federal, para evitar a entrada de outros manifestantes na Câmara, que tem mais de dez acessos.

Os manifestantes forçaram a entrada do salão por volta das 20h de terça-feira, em protesto pela votação PEC, uma vez que não houve quórum para sua apreciação .

Na primeira semana de agosto, a Câmara também não conseguiu aprovar nenhum projeto em plenário. Ao contrário do Senado, que na ocasião fez uma verdadeira maratona de votações.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), está em Brasília, mas não compareceu às sessões. Ele ficou na residência oficial.

'Deputados não votarão essa matéria na marra', diz Vaccarezza


Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a atitude da categoria só prejudicou a negociação. Vaccarezza cancelou uma reunião que teria às 10h com representantes dos agentes para discutir a PEC 308.

- Não vai ser na marra que os deputados votarão essa matéria. Ninguém vai se acovardar - afirmou Vaccarezza.

Ele acrescentou que na pauta do esforço concentrado não havia acordo para votar a matéria e que o movimento dos agentes prejudicou a votação das medidas provisórias (MPs) pendentes e da PEC 300, que institui o piso salarial para policiais e bombeiros.

O parlamentar afirmou ainda que é inconstitucional a reivindicação dos agentes. Segundo ele, a PEC que cria uma política penal nacional estabelece que os atuais agentes penitenciários seriam incorporados à polícia penal, criada também pela emenda.

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Só tira a gente daqui na porrada (Francisco Rodrigues)
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Já o diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Francisco Rodrigues, rebateu as afirmações de Vacarezza.

- Só tira a gente daqui na porrada. Se tentarem vamos para o confronto - disse Rodrigues.

O diretor contestou o líder quanto à inconstitucionalidade da PEC. Segundo ele, o agente penitenciário "já é concursado e quando se tem as mesmas atribuições e os mesmos salários não tem porque não pertencer ao mesmo quadro".


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